Regimento Interno

REGIMENTO INTERNO

CF FAIM PEDRO

RIO DE JANEIRO 2021

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - Unidade de Atenção Primária, Equipes, Território e Usuários

CAPÍTULO II -  Missão, Visão e Valores

CAPÍTULO III - Estrutura orgânica e seu funcionamento

CAPÍTULO IV -  Compromisso Assistencial

CAPÍTULO V - Formação e compromisso com o cuidado de qualidade

INTRODUÇÃO

    O Regimento Interno da Clínica da Família Faim Pedro visa regulamentar seu funcionamento seguindo um conjunto de regras previamente estabelecidas.

Tem por objetivo apresentar os principais serviços oferecidos à comunidade, os profissionais que representam a unidade, a definição da sua área de abrangência, bem como, descrever as linhas de cuidado e os princípios que orientam a organização deste serviço de saúde.      

    Este documento contém informações gerais da unidade, como: localização; descrição das equipes com suas áreas de atuação e integrantes; limites geográficos da área total assistida; estrutura física da unidade; estatísticas; perfil da comunidade; estrutura organizacional; missão, visão e valores; gestão da unidade; horários; carteira básica de serviços; plano de ação; identificação da rede social; protocolos e educação permanente.

    Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da unidade, bem como as atribuições de todos os profissionais atuantes na Clínica da Família Faim Pedro. 

De maneira a assegurar a qualidade dos processos de cuidado e a legitimidade das ações e práticas de saúde, o presente Regimento Interno (RI) teve ampla participação dos profissionais em seu processo de elaboração. 

CAPÍTULO I

1. HISTÓRICO

A Clínica da Família Faim Pedro inaugurou no dia 10 de maio de 2015 na Rua Marechal Agrícola, s/nº - Realengo, sendo constituída atualmente por seis equipes de saúde da família, uma equipe de consultório na rua, uma equipe de núcleo de apoio à saúde da família e duas equipes de saúde bucal, abrangendo duas comunidades, sendo elas Vila São Miguel (Curral das éguas) e Vila Vintém.

    A comunidade de Vila Vintém está localizada entre 2 bairros: Realengo (onde começa na rua Barão do Triunfo) e Padre Miguel. A área onde, hoje, Vila Vintém está localizada, era pertencente ao Exército. Os primeiros moradores tiveram que pedir permissão aos militares para construir suas casas, que eram, quase sempre, de estuque e sapê. Não havia esgoto (usava-se sumidouros) e nem luz (a iluminação era através de velas e lamparinas); os fogões eram à lenha e havia apenas algumas “bicas coletivas”, onde os moradores apanhavam água com suas latas.

    Em 1939 foi construída a estação ferroviária de Moça Bonita, onde, antes havia apenas uma pequena parada do trem na estrada de ferro. Os trabalhadores da estação ferroviária começaram a povoar Vila Vintém, que recebeu esse nome por causa da distância do Centro, e aí, dizia-se que não valiam “nem um vintém”. Os trabalhadores que construíram os apartamentos situados na rua Mal. Falcão da Frota também vieram morar na comunidade, que crescia cada vez mais. Havia pouco comércio, apenas algumas mercearias e uma carvoaria; a luz chegou até a associação de moradores de onde era distribuída para toda a comunidade. O saneamento básico (água encanada e rede de esgoto) chegou no governo de Carlos Lacerda.

    Na década de 50, a estação de Moça Bonita passou a se chamar “Padre Miguel” (e que acabou dando nome ao bairro), numa homenagem ao sacerdote Miguel de Santa Maria Mochon, que dedicou toda a sua vida à Igreja de Nª Srª da Conceição de Realengo. Toda a região de Moça Bonita ficou conhecida como “Padre Miguel”.

    A comunidade Vila São Miguel (Curral das éguas) está localizada num pequeno bairro da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro de classe média-baixa, ao norte da linha férrea, e faz divisa com os seguintes bairros de Realengo e Vila Militar.

    Antes de se chamar Magalhães Bastos o local era conhecido como “Fazenda das Mangueiras” e posteriormente de Vila São José, porém somente depois da Segunda Guerra Mundial é que o Bairro passou a chamar de Magalhães Bastos, em homenagem a um tenente coronel que ficou responsável pela construção dos quartéis e da ferrovia da região.   

    A comunidade teve seu início a partir do ano de 1931 em um terreno que, segundo os moradores, era utilizado pelo Exército como sendo um curral para os cavalos que pertenciam ao regimento da cavalaria. Porém o terreno não pertencia ao exército.

Desde o aparecimento da primeira construção até hoje a comunidade ficou conhecida pelo nome de Curral das éguas, devido à utilização do local pelo Exército, depois da construção da associação de moradores é que passou a se chamar então de Vila São Miguel. Segundo relatos dos Moradores mais antigos, recebeu este nome de Vila São Miguel em homenagem a uma pequena Capela que existia dentro da comunidade.

A expansão desta comunidade como de outras do subúrbio da cidade veio como decorrência da entrada do transporte nos ramais ferroviários. Os núcleos residenciais se formaram em torno das estações da linha férrea.

1. UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES, TERRITÓRIO E USUÁRIOS

Unidade: Clínica da Família Faim Pedro

Endereço: Rua Marechal Agrícola, s/nº - Realengo.

CNES: 7722494

Horário de Funcionamento: 2ª à 6ª das 7 às 18 horas e Sábado das 8 às 12 horas.

E-mail: clinicaffpedro@gmail.com

Serviços terceirizados: Raio-x e Ultrassonografia

Equipe de Saúde da Família: 06 (cadetes, barão, maloca, Olinda, marechal e Pedro de Alcântara)

Equipe de Saúde Bucal: 02

Equipe de Consultório na Rua: 01 modalidade III

Núcleo Ampliado Saúde da Família: nutricionista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta e educadora física.

População área de abrangência: 20. 883 habitantes.

Identificação da Área (Bairros, RA) e da organização dos Territórios: A CF Faim Pedro pertence a Área de Planejamento 5.1 e 33ª Região Administrativa - Realengo.

Mapa da área de abrangência da CF Faim Pedro

CAPÍTULO II

Missão

    Acolher, promover e prestar assistências aos cidadãos, no que ser refere aos aspectos físicos, psicosociais com objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade; redução do risco de doenças e de outros agravos através da Educação em Saúde.

    Integração e organização das atividades no território de abrangência, voltado para a saúde do indivíduo/família e da comunidade, formando vínculo com a população, valorizando os princípios do trabalho em equipe, de ênfase na promoção da saúde com fortalecimento nas ações intersetoriais e de estímulo à participação da comunidade.

Visão

Promoção de Assistência de qualidade, garantindo o acesso igualitário de acordo com as linhas de cuidados.

    Consolidar a Estratégia de Saúde da Família como referência em Atenção Primária e Promoção da Saúde, oferecendo uma atenção mais abrangente, promovendo não apenas o atendimento de programas pré-estabelecidos (hipertensão, diabetes, pré-natal, tuberculose, acolhimento, entre outros), mas atendimento universal, extensivo e integral, para a comunidade visando a realidade social e suas necessidades de saúde dentro da família.

Lema

CF Faim Pedro “ Promovendo a Saúde,  oferecendo Bons Serviços”

Valores

 

•  Integralidade com a equipe multiprofissional e com os usuários que buscam atendimento;

 

•  A confiabilidade, o respeito e a transparência são: o suporte, o estofo moral e a ética da Unidade.

•  Solicitações constantes de melhorias dos recursos físicos, materiais e humanos para Unidade, proporcionando aos profissionais e usuários: conforto, satisfação e segurança no ambiente de trabalho.

 

• A preocupação constante com os profissionais e cidadãos, devido a violência externa (conflito social).

CAPÍTULO III

3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Secretaria Municipal de Saúde 

Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância Em Saúde

Superintendência de Integração das Áreas de Planejamento

Coordenadoria de Saúde da AP 5.1

Organização Social de Saúde Instituto GNOSIS 

Clínica da Família Faim Pedro

3.1. ESTRUTURA DE GESTÃO DA UNIDADE

A organização interna da unidade é composta por uma estrutura de gestão e de prestação de cuidados em saúde. Volta-se para serviços direcionados para a promoção, prevenção e recuperação da saúde. Do mesmo modo, apostamos na construção da gestão participativa, em que profissionais, usuários e gerente compartilham as decisões acerca do funcionamento da unidade e se co-responsabilizam pela atenção integral à população

3.2. ORGANIZAÇÃO INTERNA

Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira das 7:00 às 18:00h e sábado das 8:oo às 12:oo h

Serviços terceirizados

- Raio-x

- Ultrassonografia

- REUNIÕES

Colegiado Gestor CAP 5.1

Colegiado Gestor unidade: primeira quarta-feira do mês

Equipe técnica: quinzenal

Reunião geral: penúltima quinta-feira do mês

Reunião de equipe: quinta-feira

CAPÍTULO IV

4. COMPROMISSO ASSISTENCIAL

A Clínica da Família Faim Pedro contempla todos os serviços oferecidos pela Atenção Básica/Estratégica Saúde da Família que tem como objetivo atuar na manutenção da saúde e na prevenção da doença. Tendo como compromisso a humanização do cuidado, a qualidade do cuidado e a garantia do acesso integral à saúde.

4.1. PROGRAMAS DE SAÚDE 

• 1ª Vacinação 

• Acolhimento mãe-bebê 

• Bolsa Família 

• Imunização 

• Planejamento Familiar 

• Programa Diabetes 

• Programa de Atenção ao Adolescente 

• Programa de Hanseníase 

• Programa de Hipertensão Arterial 

• Programa de Saúde Bucal 

• Pé Diabético

• Tabagismo

• Programa de Tuberculose

• Programa de Saúde na Escola

4.2. SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO

• Coleta de material para exame laboratorial 

• Curativo / Sala de Curativos 

• Teste de Gravidez (TIG) 

• Testes Rápidos: HIV, Hepatite B e C, Sífilis e COVID-19

• Teste do Pezinho (Triagem Neo- natal)

• Inserção de DIU

• Colpocitopatológico

• Sutura

• Reflexo Vermelho

• Drenagem de abscesso

• Práticas Integrativas e Complementares

4.3. CARTEIRA BÁSICA DE SERVIÇOS OFERTADOS PELA UNIDADE

ACOLHIMENTO E ACESSO DO USUÁRIO

O usuário é recebido na recepção pelo agente comunitário de saúde onde é verificado o motivo da procura pela unidade de saúde. O usuário com consulta marcada é encaminhado ao consultório. O usuário que não está com consulta marcada e necessita de atendimento de livre demanda é encaminhado ao setor de acolhimento clínico com profissional de saúde técnico com escuta qualificada, onde avalia e analisa sua necessidade de atenção, identifica risco/vulnerabilidade, biológico, subjetivo e social e prioriza as ações. Orienta e resolve situações previstas, oportuniza ações de prevenção e diagnóstico precoce, informa sobre atividades desenvolvidas na unidade, constrói vínculos, agiliza encaminhamentos.

Para os usuários identificados com necessidades agudas, há encaminhamento para a consulta médica, enfermagem, odontológica ou são encaminhados aos procedimentos clínicos (aferição de pressão arterial, curativos, inalação, imunização etc.).

CONSULTAS PROGRAMADAS

São ofertados serviços de clínicas básicas, com médicos generalistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e saúde bucal, responsáveis pelo cuidado integral dos usuários. Essas consultas são marcadas na própria unidade na recepção,  pelo agente comunitário no domicílio ou reagendamentos após as consultas médicas, de enfermagem e de saúde bucal.

CONSULTA ODONTOLÓGICA

O dentista realiza turnos de atendimento clinico, com realização de procedimentos. Turnos de atividades educativas de promoção de saúde: formação de grupos por ciclo de vida, na unidade de saúde para orientação sobre saúde em geral, higiene bucal, escovação supervisionada, revelação de placas, aplicação de flúor. Estas atividades também são realizadas nas escolas da região, através do Programa Saúde Escolar.

PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO

O pré-natal de baixo risco é inteiramente acompanhado na unidade de saúde até o final do mesmo pelo médico e enfermeiro, com encaminhamento pra maternidade de referência com responsabilização e visita a maternidade pela gestante no terceiro trimestre de gestação. Os exames necessários para seu acompanhamento também são realizados na unidade. Se a gestante necessita de um acompanhamento com pré-natalista de alto-risco ela é encaminhada à maternidade de referência para o seu acompanhamento do pré-natal.

CONSULTA DE SAÚDE DA MULHER E COLETA DE PAPANICOLAU 

Consulta voltada para a saúde feminina, onde são abordados orientação para o auto-exame das mamas, orientação de DST, coleta de preventivo, rastreio de tipo oportunístico do câncer do colo do útero e da mama; identificação e encaminhamento de situações de violência.

DIREITO SEXUAL E REPRODUTIVO

Reunião de grupo que prioriza um conjunto de ações que auxilia o casal que quer ter filhos ou ainda na prevenção da gravidez. Conhecimento dos métodos anticoncepcionais, com oferta dos mesmos (preservativo, pílulas, orientação sobre DIU e Diafragma) além do conhecimento das doenças sexualmente transmissíveis.

Há ainda a promoção do planejamento familiar com co-responsabilização e fornecimento gratuito de métodos anticoncepcionais, prevenção e tratamento de DST; referenciamento a cuidados pré-concepcionais especializados, quando indicado, e acompanhamento da situação, em continuidade e articulação de cuidados.

ACOLHIMENTO MAMÃE- BEBE

O Acolhimento Mãe-Bebê tem como linha de cuidado a “Primeira Semana Saúde Integral”, em que todo recém-nascido (RN) deve ser acolhido na Unidade Básica de Saúde (UBS) durante a primeira semana de vida para avaliação das condições de saúde da criança, da mãe, incentivo ao aleitamento materno e apoio às dificuldades apresentadas, aplicação das vacinas para a puérpera e criança, agendamento das consultas pós-parto e planejamento familiar para a mãe e de acompanhamento para a criança e realização da Triagem Neonatal. Assim, ela se constitui numa oportunidade de atenção à saúde da mulher e da criança em momento de maior vulnerabilidade em suas vidas. O acolhimento dessas mulheres e recém-nascidos é feito diariamente na unidade com horário integral. O teste do pezinho é realizado de segunda a sábado.

CONSULTA DE PUERICULTURA

Consiste no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança em seus primeiros anos de vida. Na unidade esta consulta é prestada mensalmente intercalada entre médicos e enfermeiros. Dentre as ações desenvolvidas na puericultura estão: Desenvolver ações que favoreçam o crescimento o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança; Diminuir a mortalidade infantil; Proporcionar atendimento rotineiro, periódico e contínuo; Incentivar e apoiar o aleitamento materno; Orientar a alimentação; promover a vigilância de situações de riscos específicos: desnutrição, recém- nascidos de risco, problemas visuais e outras que venham serem propostas.

CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE COM HIPERTENSÃO E DIABETES

O propósito desta consulta é vincular os portadores desses agravos às unidades de saúde, garantindo- lhes acompanhamento e tratamento sistemático, mediante ações de promoção, diagnóstico precoce, oferecendo múltiplas chances de evitar complicações; quando não, retardar a progressão das já existentes e as perdas delas resultantes. Na unidade além das consultas programadas, são realizados grupos educativos que trabalham a temática.

TDO: TRATAMENTO DIRETAMENTE OBSERVADO PARA PORTADOR DE TUBERCULOSE

Antes de iniciar o quimioprofilaixa, é necessário orientar o paciente quanto ao tratamento. Para isso, deve-se explicar em uma entrevista inicial e em linguagem acessível, as características da doença e o esquema de tratamento que será seguido - drogas, duração, benefícios do uso regular da medicação, conseqüências advindas do abandono do tratamento, e possíveis efeitos adversos dos medicamentos. 

Principal estratégia do modelo de atenção ao paciente com tuberculose, o DOTS, é fator essencial para se promover o real e efetivo controle da tuberculose. A estratégia DOTS visa o aumento da adesão dos pacientes, maior descoberta das fontes de infecção (pacientes pulmonares bacilíferos), e o aumento da cura, reduzindo-se o risco de transmissão da doença na comunidade. Tem como elemento central o Tratamento Supervisionado. 

SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO

Cuidados promotores de saúde e preventivos da doença aos adultos. Cuidados preventivos aos idosos e acordo com uma identificação estruturada as necessidades específicas de cada pessoa e da família e orientações para atuar sobre os determinantes de autonomia e independência;

Cuidados que promovam o bem-estar e a autonomia da pessoa adulta e idosa, dirigidos prioritariamente aos grupos vulneráveis, os grupos de risco e aos grupos com necessidades especiais.

IMUNIZAÇÃO

A sala de vacinas na unidade funciona de segunda a sexta feira das 7:00 às 18:00 horas e sábados de 7 às 12hs e é ofertado toda carta de imunobiológicos programadas pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Vacinação para acamados e idosos com dificuldades de locomoção também podem ser realizadas na residência.

CURATIVOS

Os curativos são realizados de segunda a sábado na unidade, ou no domicílio caso o usuário seja acamado e esteja impossibilitado de se locomover até a unidade de saúde.

VISITA DOMICILIAR 

Os profissionais fazem o acompanhamento das famílias através das visitas domiciliares. Essa necessidade é identificada pelos Agentes Comunitários de Saúde, que constituem o elo da equipe com as famílias e usuário.

 GRUPOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 

Além das atividades assistenciais, são oferecidos atividades de educação em saúde através dos grupos organizados pelos profissionais. Esses grupos ocorrem em algum espaço na comunidade ou na própria unidade de saúde.

São discutidos temas referentes à saúde integral dos indivíduos e famílias, de maneira a envolver os usuários no processo de cuidado. São realizados os seguintes grupos: Atividade Física/Prática Corporal, Gestante e Pré-Natal, Puericultura, Vigilância Nutricional e Alimentação Saudável, Saúde Bucal, Adolescente, Práticas Complementares, Mobilização Contra Dengue, Preventivo, Amamentação, Direito Sexual e Reprodutivo, Tabagismo, Orientação Masculina, Hipertensão e Diabetes, Pediculose e Escabiose, Tuberculose e Hanseníase, Prevenção a DST/AIDS, Terapia Comunitária, Bolsa Família e Combate à Violência.

INTERCONSULTA

Quando o profissional do PSF sentir necessidade de fazer uma consulta juntamente com outro profissional para que possam compartilhar saberes no atendimento dos indivíduos e famílias. Essas consultas podem ser realizadas com profissionais da própria unidade, profissionais do CAPS ou com profissionais das equipes do NASF (Núcleo Ampliado à Saúde da Família).

4.3. SISTEMA DE INFORMAÇÃO

    Todas as informações referentes produção da unidade são extraídas do prontuário eletrônico.

4.4. SISTEMA DE REGULAÇÃO DE VAGAS PARA AS ESPECIALIDADES – SISREG/SER

Existe um sistema de regulação de vagas, SISREG e SER onde todas as vagas disponíveis nas especialidades na rede são apresentadas ao profissional. Essa regulação acontece, quando o profissional entende que o usuário precisa passar por uma consulta de especialidade ou realizar exame específico que irá complementar o seu cuidado e consolidar seu tratamento em determinada área.

4.5. OUVIDORIA

    Como feedback temos a Ouvidoria via CAP-5.1 e a Ouvidoria Geral.

    O atendimento pessoal na própria Unidade, aos usuários, a população da área, as Lideranças e as Parcerias.

    Na unidade fica disponibilizado nos quadros de informação o telefone do serviço oficial de ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde do RJ.

CAPÍTULO V 

4. Formação e compromisso com o cuidado de qualidade

A formação dos profissionais de saúde está comprometida com mudanças nas estratégias de organização e no exercício do trabalho em saúde, construídas em suas práticas concretas. As necessidades de capacitação são definidas a partir dos problemas vividos pelas equipes ESF/NASF/ESB/CnaR em seu dia a dia de trabalho. É imprescindível que os profissionais se atentem para seu cenário de atuação, nas necessidades da população e nas competências e habilidades necessárias para atender a todas essas demandas.

As demandas de capacitação são identificadas de acordo com as necessidades do serviço, garantindo a aplicabilidade e a relevância do aprendizado nos espaços de intervenção de cada equipe. Essa lógica propõe que a educação permanente em saúde se desenvolva em um marco processual descentralizado, ascendente e transdisciplinar que propicie a democratização institucional e o desenvolvimento das capacidades de aprendizagem de cada profissional envolvido. Dessa forma, o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento crítico e criativo das situações de saúde do território é potencializado, promovendo a melhoria da qualidade do cuidado à saúde através do trabalho em equipes matriciais.